Dando continuidade ao post de ontem (aqui), vejam questão comentada sobre Lei 8.112/90 que cita ascensão e transferência. Para quem leu atentamente o que escrevi, acredito que não terá dificuldade para resolver a questão, pois expliquei a teoria, apresentei legislação e jurisprudência e comentei uma questão de concurso. Uma dica: prestem atenção, pois tem uma pegadinha! Comentem por favor se caíram ou não! A prova, realizada pela Cespe em 2010, está aqui e o gabarito oficial, aqui. Vejam a questão:
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Julgue o seguinte item, acerca dos agentes públicos.
46 | A vacância do cargo público decorre de: exoneração, demissão, promoção, ascensão, transferência, readaptação, aposentadoria, posse em outro cargo inacumulável e falecimento. |
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RESPOSTA: * E * (Clique no primeiro asterisco e arraste até o segundo para ver a resposta)
Leiam atentamente a questão e vejam que há uma pegadinha aí. A vacância ocorre quando o cargo público fica vago (vejam mais sobre vacância aqui e aqui). Nos motivos elencados na questão para vacância do cargo figuram dois que já foram revogados e, antes até, considerados inconstitucionais pelo STF, que são a ascensão e a transferência! Para resolver esta questão, o mais importante é ler atentamente.
Por favor comentem se e como este post ajudou, assim poderei melhorar a forma de de ajudá-los! Bons estudos!