Amigos concurseiros, sabem aquela questão que na correção a gente vê que errou e tem vontade de pular do prédio, deitar na linha do trem, ir morar com a sogra etc porque foi pura falta de atenção? Destaquei quatro questões que dizem a mesma coisa e vêm se repetindo desde os anos 90 e ainda assim as pessoas continuam errando. O PIOR: a questão é fácil, erram por pura falta de atenção. Observem as questões:
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Analista de Controle Externo - TCU - CESPE 1998
Ao TCU compete:
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Julgar as contas anuais do Presidente da República e dos demais responsáveis por dinheiros, bens e valores da administração direta, indireta e fundacional da União.
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Analista de Controle Externo - TCU - Esaf 1999 (mudou a banca, não a questão)
No exercício de suas funções de controle externo da administração pública federal, compete constitucionalmente ao TCU:
Julgar anualmente as contas do Presidente da República.
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Analista de Controle Externo - TCU - Esaf 2000
Dentre as funções do Tribunal de Contas da União, no exercício do controle externo, incluem-se
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o julgamento das contas anuais do Presidente da República.
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Analista de Controle Externo - TCU - Esaf 2006
Sobre as competências do TCU, não se pode afirmar que àquela Corte de Contas compete, na forma estabelecida no seu Regimento Interno e em sua Lei Orgânica.
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Julgar as contas prestadas anualmente pelo Presidente da República, …
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Chega. Tenho mais questões praticamente idênticas, mas acho que mais de uma década com a mesma questão já é suficiente. Agora vejam o que a CF diz sobre o TCU e as contas do Presidente da República:
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Art. 71. O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete:
I - apreciar as contas prestadas anualmente pelo Presidente da República, mediante parecer prévio que deverá ser elaborado em sessenta dias a contar de seu recebimento;
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A maioria das pessoas não percebe, mas julgar e emitir parecer após apreciação são coisas totalmente distintas. O TCU julga as contas de muita gente, muita gente mesmo, mas as contas do Presidente da República são julgadas pelo Congresso Nacional. Vejam o artigo 49 da CF:
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Art. 49. É da competência exclusiva do Congresso Nacional:
IX - julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República e apreciar os relatórios sobre a execução dos planos de governo;
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Mas muitos concurseiros perguntam: Como não errar este tipo de questão na prova? A resposta é fácil, o procedimento nem tanto. Minha dica se divide em duas tarefas: leitura exaustiva e atenta da legislação pertinente ao concurso e resolução - também exaustiva - de provas anteriores. Só assim não vai erra mais. Tenho alguns livros só de questões de concursos anteriores e confesso que eu também errei esta questão várias vezes, porém errei quando podia, durante os estudos.
Peguei estas questões de concursos para ingresso no TCU, mas esta não é uma exclusividade da Corte de Contas. Praticamente todos os concursos têm este tipo de questão. Portanto, mãos à obra! #ForçaNosEstudos